DRM - Departamento de Recursos Minerais do ERJ

Categoria

  • Governo Estadual

Contato

Descrição

O Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro – DRM-RJ, autarquia estadual criada pelo Decreto lei Nº 201 de 15/07/1975, com personalidade jurídica de direito publico e autonomia administrativa, operacional, técnica e financeira, reestruturado pelo Decreto Lei Nº: 28.417 de 23/05/01, tem por finalidade gerenciar e promover o uso sustentável dos recursos minerais, do petróleo e dos recursos hídricos subterrâneos, utilizando-se do conhecimento da geologia em beneficio da sociedade fluminense.


Como o Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro, o DRM pretende ser o órgão de liderança e referência dentre as instituições ligadas à geologia e ao setor mineral do Estado do Rio de Janeiro. Tornar-se instituição reconhecida nacional e internacionalmente por sua competência, credibilidade, qualidade e inovação na aplicabilidade do conhecimento geológico em beneficio da sociedade.


Saiba mais acessando o site da DRM RJ

Serviços

Atuação do DRM nos APL’s de Base Mineral

  • APL de Rochas Ornamentais do Noroeste;
  • APL de Cerâmica Vermelha de Campos;
  • APL de Areia para Construção Civil de Seropédica.

  • O que faz o DRM RJ

    • Fomentar e Viabilizar o desenvolvimento do setor mineral no Estado do Rio de Janeiro;
    • Desenvolvimento mineral sustentável;
    • Promover a disseminação do conhecimento técnico cientifico em geologia para todos os setores da sociedade;
    • Estudos de Geologia e Mineração, visando ao atendimento das necessidades básicas de insumos minerais;
    • Risco Geológico;
    • Petróleo & Gás Natural;
    • Gestão e Fiscalização da mineração em território estadual;
    • Registrar, mediante Cadastro Técnico, todas as pessoas físicas e jurídicas dedicadas à atividade de mineração e à exploração de petróleo, recursos hídricos subterrâneos, em território fluminense.

    Atividades da Diretoria de Mineração, junto às empresas integrantes dos APL’s de Base Mineral

    • Apoio na formalização do setor produtivo;
    • Atuação no disciplinamento das atividades minerais, objetivando a compatibilização da necessidade de produção de insumos minerais com o bem estar social e o meio ambiente;
    • Apoio técnico às empresas na utilização de técnicas adequadas ao empreendimento mineral que promovam o melhor aproveitamento dos recursos e maior incentivo a mão de obra;
    • Desenvolvimento de projetos de criação de ZPM, para as Prefeituras Municipais;
    • Atuação conjunta órgãos públicos estaduais, federais e municipais e entidades representativas do setor produtivo, em programas e projetos que direta ou indiretamente, envolvam o setor mineral do Estado;
    • Participação em Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental relativos ao setor mineral no Estado do Rio de Janeiro;
    • Incentivo ao empresariado na busca de novos mercados e na valorização do seu produto - Indicação Geográfica de rochas- IG;
    • Participação no desenvolvimento de projetos para alternativas para reutilização da área minerada;
    • Revisão da legislação para o setor mineral e MPEs;
    • Manter atualizado o Cadastro de Registro Mineral das empresas de mineração atuantes nos APL’s de Base Mineral;
    • Fiscalização Orientativa das empresas com atividades de mineração no território fluminense.